Termos e Condições

1. Objeto e aceitação

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Associação de Basquetebol de Setúbal, adiante designada por AB Setúbal.

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá não utilizar o website.

2. Identificação da entidade

A Associação de Basquetebol de Setúbal é uma associação desportiva, com o NIPC 501 388 486, com sede na Rua Stara Zagora, n.º 22-B, 2830-364 Barreiro, Portugal.

3. Acesso e utilização do website

O acesso ao website é disponibilizado para fins de informação sobre a atividade da AB Setúbal, incluindo competições, calendários, resultados, seleções, clubes, eventos, comunicados e documentação institucional.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e de acordo com os presentes Termos e Condições. Não é permitido utilizar o website de forma que possa comprometer a sua segurança, disponibilidade ou funcionamento normal.

4. Conteúdos e informação disponibilizada

A AB Setúbal procura manter a informação publicada no website correta e atualizada. Ainda assim, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, atualizados ou isentos de erros.

Informações como datas, horários, locais de jogo, resultados, classificações, regulamentos e comunicados podem ser alterados ou atualizados. Os utilizadores devem consultar regularmente o website e os canais oficiais da AB Setúbal para confirmar a informação aplicável.

A AB Setúbal reserva-se o direito de alterar, corrigir, atualizar, suspender ou remover conteúdos do website a qualquer momento.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, documentos, imagens, fotografias, vídeos, marcas, logótipos, elementos gráficos e estrutura do website, pertencem à AB Setúbal ou a terceiros que tenham autorizado a sua utilização.

Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição, transmissão, publicação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da AB Setúbal, exceto quando essa utilização seja expressamente permitida por lei.

6. Links para websites de terceiros

O website pode disponibilizar ligações para websites, plataformas ou recursos geridos por terceiros, incluindo parceiros institucionais, clubes, entidades desportivas e prestadores de serviços.

A AB Setúbal não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade, disponibilidade ou práticas desses websites. A utilização de websites de terceiros é da responsabilidade do utilizador.

7. Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a não:

• Tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização;
• Interferir com a segurança, funcionamento ou disponibilidade do website;
• Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer outro elemento que possa causar danos;
• Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem fundamento legal ou autorização;
• Utilizar mecanismos automatizados para extrair conteúdos do website sem autorização prévia da AB Setúbal;
• Publicar, transmitir ou partilhar conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

8. Disponibilidade e segurança

A AB Setúbal procura assegurar o funcionamento regular e seguro do website. No entanto, não garante que o acesso seja contínuo, ininterrupto ou livre de erros.

O website pode ficar temporariamente indisponível devido a operações de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou circunstâncias fora do controlo da AB Setúbal.

9. Proteção de dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website é regulado pela Política de Privacidade e Cookies da AB Setúbal.

O utilizador deve consultar essa política para conhecer as finalidades do tratamento, os direitos aplicáveis, os contactos relevantes e as informações relativas à utilização de cookies.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a AB Setúbal não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização, da impossibilidade de utilização ou da confiança depositada na informação disponibilizada no website.

Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei.

11. Alterações aos Termos e Condições

A AB Setúbal pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.

Recomenda-se que os utilizadores consultem esta página regularmente para se manterem informados sobre a versão em vigor.

12. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer questão ou litígio será apreciado pelos tribunais legalmente competentes, nos termos da legislação aplicável.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte a Associação de Basquetebol de Setúbal através de:

Email: secretaria@absetubal.com
Morada: Rua Stara Zagora, n.º 22-B, 2830-364 Barreiro, Portugal