Privacidade e Cookies

1. Introdução

A Associação de Basquetebol de Setúbal, adiante designada por AB Setúbal, está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu website.

Esta Política de Privacidade e Cookies explica que dados pessoais podem ser tratados quando utiliza o website, para que finalidades, com que fundamento, durante quanto tempo e quais os seus direitos.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Associação de Basquetebol de Setúbal
NIPC: 501 388 486
Rua Stara Zagora, n.º 22-B
2830-364 Barreiro, Portugal
Email: secretaria@absetubal.com

3. Dados pessoais que podem ser tratados

Dependendo da forma como utiliza o website, a AB Setúbal pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

3.1. Dados fornecidos pelo utilizador

Quando entra em contacto com a AB Setúbal através de um formulário, email ou outro canal disponibilizado no website, podem ser tratados os dados que fornecer, tais como:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone, caso seja indicado;
• Assunto e conteúdo da mensagem;
• Outros dados que escolha incluir no pedido ou comunicação.

3.2. Dados de navegação e dados técnicos

Durante a utilização do website, podem ser recolhidos dados técnicos necessários ao seu funcionamento e segurança, incluindo:

• Endereço IP;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operativo e tipo de dispositivo;
• Data, hora e páginas consultadas;
• Origem da visita e dados técnicos associados à ligação;
• Dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes.

4. Finalidades e fundamentos do tratamento

A AB Setúbal utiliza os dados pessoais apenas quando necessário e para finalidades legítimas. Consoante o caso, os dados podem ser tratados para:

• Responder a pedidos de contacto, dúvidas ou comunicações enviadas pelo utilizador;
• Gerir e melhorar o funcionamento, a segurança e a acessibilidade do website;
• Cumprir obrigações legais, regulamentares ou administrativas aplicáveis;
• Produzir estatísticas de utilização do website, quando tenha sido dado consentimento para cookies de análise;
• Enviar comunicações informativas ou newsletters, caso essa funcionalidade esteja disponível e o utilizador tenha dado consentimento;
• Prevenir utilizações indevidas, tentativas de acesso não autorizado ou outros incidentes de segurança.

O tratamento de dados pode basear-se no consentimento do utilizador, no cumprimento de obrigações legais, nos interesses legítimos da AB Setúbal relativos à gestão e segurança do website, ou noutro fundamento legal aplicável à situação concreta.

5. Partilha de dados e subcontratantes

A AB Setúbal não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados podem ser acedidos, quando necessário, por pessoas autorizadas da AB Setúbal e por fornecedores que prestem serviços de apoio ao website, como alojamento, manutenção técnica, gestão de email, formulários ou ferramentas de análise. Estes fornecedores apenas podem tratar os dados de acordo com as instruções da AB Setúbal e com as garantias legais aplicáveis.

Fornecedores atuais: Vercel, alojamento do website, e Google, gestão de email através do Google Workspace. Os conteúdos do Instagram (Meta) e do Google Maps só são carregados após o consentimento do utilizador e estão sujeitos às políticas de privacidade dessas entidades.

6. Transferências internacionais de dados

Caso algum fornecedor trate dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, a AB Setúbal adotará as salvaguardas exigidas pela legislação aplicável, incluindo, quando necessário, decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

A Vercel, a Google e a Meta podem tratar dados nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências assentam na decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Conservação dos dados

A AB Setúbal conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, para responder a obrigações legais ou para assegurar a defesa de direitos.

Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando a sua conservação adicional seja exigida ou permitida por lei.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode solicitar à AB Setúbal:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados, quando aplicável;
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento, quando aplicável;
• Portabilidade dos dados, nos casos previstos na lei;
• Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

Para exercer estes direitos, contacte a AB Setúbal através do email indicado na secção 2. O utilizador tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt.

9. Cookies

9.1. O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Podem ser utilizados para assegurar o funcionamento técnico do website, guardar preferências ou recolher informação estatística sobre a sua utilização.

9.2. Categorias de cookies

O website utiliza as seguintes categorias de cookies:

• Cookies estritamente necessários: permitem o funcionamento básico, a segurança e a gestão das preferências de consentimento. Estes cookies não podem ser desativados através do painel de preferências.
• Cookies de terceiros: o Instagram e o Google Maps podem instalar cookies próprios quando os seus conteúdos são apresentados no website, incluindo para fins de análise e publicidade. Só são instalados após o consentimento do utilizador.

O website não utiliza cookies de análise nem de marketing próprios.

9.3. Consentimento e gestão de preferências

Os cookies que não sejam estritamente necessários apenas serão utilizados depois de o utilizador dar o seu consentimento através do painel de cookies.

O utilizador pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências a qualquer momento através da ligação Preferências de cookies, no rodapé do website. A recusa de cookies não essenciais não impede o acesso ao conteúdo principal do website.

9.4. Lista de cookies

10. Ligações para websites de terceiros

O website pode incluir ligações para websites, redes sociais ou plataformas de terceiros. Esta política aplica-se apenas ao website da AB Setúbal.

A AB Setúbal não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites. Recomenda-se a consulta das respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

11. Menores

O website não pretende recolher conscientemente dados pessoais de menores sem o envolvimento adequado do respetivo titular das responsabilidades parentais.

Se considerar que um menor forneceu dados pessoais através do website sem o consentimento ou conhecimento adequado, contacte a AB Setúbal para que a situação possa ser analisada.

12. Segurança

A AB Setúbal adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da internet pode garantir segurança absoluta.

13. Alterações a esta política

A AB Setúbal pode atualizar esta Política de Privacidade e Cookies sempre que necessário. A versão em vigor será sempre a que estiver publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

14. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade e Cookies ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte:

Associação de Basquetebol de Setúbal
Email: secretaria@absetubal.com
Morada: Rua Stara Zagora, n.º 22-B, 2830-364 Barreiro, Portugal